5022248-02.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

JOHNATAN PALMER CORNEAU VITURINO

CPF 161.***.***-75

Autor

JUIZ DO NUCLEO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA.

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES

OAB/ES 24337•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 08:10

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para JOHNATAN PALMER CORNEAU VITURINO - CPF: 161.738.197-75 (PACIENTE).

14/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de JOHNATAN PALMER CORNEAU VITURINO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Acórdão em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5022248-02.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JOHNATAN PALMER CORNEAU VITURINO COATOR: JUIZ DO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO COM NUMERAÇÃO S

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:03

Denegado o Habeas Corpus a JOHNATAN PALMER CORNEAU VITURINO - CPF: 161.738.197-75 (PACIENTE)

23/02/2026, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 21:53

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 16:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 11:40

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 13:03

Acórdão

•23/02/2026, 16:53

Relatório

•21/01/2026, 11:40

Decisão

•13/01/2026, 14:46

Decisão

•19/12/2025, 12:18