5009461-39.2024.8.08.0011

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.623,42

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

26/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - Intimo para ciência da descida dos autos.

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/04/2026, 16:56

Recebidos os autos

22/04/2026, 06:50

Juntada de Petição de relatório

22/04/2026, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. APELADO: DILSON ANTONIO LIMA ALVES RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5009461-39.2024.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. APELADO: DILSON ANTONIO LIMA ALVES RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5009461-39.2024.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/12/2025, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/12/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:06

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 12:57

Sentença

•21/08/2025, 10:15

Sentença

•21/08/2025, 10:15

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/06/2025, 08:54

Decisão

•03/06/2025, 14:18

Decisão

•14/04/2025, 16:22

Decisão - Carta

•02/08/2024, 14:03