5001581-16.2023.8.08.0048

Procedimento Comum CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-10

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI

Terceiro

JOAO CARLOS MENEZES

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA NARA CASTANHEIRA VILELA

OAB/ES 13549•Representa: ATIVO

FILIPE LOUREIRO DA SILVA

OAB/ES 41651•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:47

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA/ES, MUNICIPIO DE SERRA Advogados do(a) REQUERENTE: FILIPE LOUREI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5001581-16.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 13:09

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - CNPJ: 05.035.581/0001-10 (REQUERENTE).

06/02/2026, 16:04

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:56

Julgado improcedente o pedido de ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - CNPJ: 05.035.581/0001-10 (REQUERENTE).

17/11/2025, 20:54

Conclusos para decisão

13/07/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 09:14

Documentos

Petição (outras)

•28/11/2025, 09:50

Sentença

•17/11/2025, 20:54

Despacho

•13/06/2025, 09:14

Despacho

•13/06/2025, 09:14

Despacho

•24/06/2024, 16:55

Despacho

•31/03/2024, 22:15

Petição (outras)

•05/04/2023, 11:33

Decisão

•06/03/2023, 16:57

Despacho

•27/01/2023, 17:41

Documento de comprovação

•23/01/2023, 13:55