5030709-22.2024.8.08.0024

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.160,99

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA MARTA FERON

CPF 035.***.***-50

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 6639•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:11

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:11

Expedição de Intimação Diário.

30/04/2026, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/04/2026, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 17:26

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:36

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA MARTA FERON INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO I - Em face do contido no petitório de ID 91758104, em que o(a) exequente informa que renuncia ao excedente para recebimen ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5030709-22.2024.8.08.0024

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/03/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:33

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 16:39

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 17:26

Sentença

•30/04/2026, 17:26

Despacho

•06/03/2026, 16:33

Despacho

•06/03/2026, 16:33

Despacho

•14/11/2025, 10:55

Despacho

•14/11/2025, 10:55

Petição (outras)

•29/05/2025, 10:37

Sentença

•18/12/2024, 18:44

Despacho

•29/07/2024, 14:56