5003263-97.2023.8.08.0050

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

CARLOS MARQUES MOREIRA DA SILVA

CPF 020.***.***-17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA CELIA ABREU JARDIM

OAB/ES 9290•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 16:26

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES MOREIRA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 02:18

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

07/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

07/03/2026, 02:18

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

07/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS MARQUES MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA CELIA ABREU J Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Rua Guarapari, Casa do Cidadão, Arlindo Angelo Villaschi, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574579 PROCESSO Nº 5003263-97.2023.8.08.0050 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS MARQUES MOREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, enviei a r Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Rua Guarapari, Casa do Cidadão, Arlindo Angelo Villaschi, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574579 PROCESSO Nº 5003263-97.2023.8.08.0050 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:14

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para CARLOS MARQUES MOREIRA DA SILVA - CPF: 020.196.837-17 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

25/02/2026, 13:02

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 19:53

Documento de comprovação

•05/11/2024, 14:55

Despacho

•10/10/2024, 15:59

Sentença

•15/04/2024, 08:24

Despacho

•21/11/2023, 16:41