5011460-22.2023.8.08.0024

Cumprimento de sentençaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 18:16

Juntada de certidão

17/04/2026, 18:15

Juntada de certidão

17/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO PINHEIRO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:07

Publicado Intimação eletrônica em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO BENEDITO PINHEIRO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Exequente João Benedito Pinheiro e ao Executado Estado do Espírito Santo para informar, a este Juízo, se o Ofício Precatório está ou não de acordo. Vitória - ES, 06 de abril de 2026. Ricardo Teixeira da Cruz Rios Analista Judiciário Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5011460-22.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO BENEDITO PINHEIRO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Exequente João Benedito Pinheiro e ao Executado Estado do Espírito Santo para informar, a este Juízo, se o Ofício Precatório está ou não de acordo. Vitória - ES, 06 de abril de 2026. Ricardo Teixeira da Cruz Rios Analista Judiciário Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5011460-22.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:40

Juntada de Ofício

06/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:06

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 15:13

Sentença

•01/12/2025, 15:13

Despacho

•07/02/2025, 17:50

Despacho

•08/11/2024, 14:44

Despacho

•21/10/2024, 16:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2024, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2024, 12:52

Sentença

•27/02/2024, 16:16

Sentença

•12/01/2024, 13:02

Despacho

•07/07/2023, 16:10

Despacho

•20/04/2023, 14:46