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5012178-82.2024.8.08.0024
Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 32.814,78
Orgao julgador
Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.2415-06
DENISE DE ALBUQUERQUE MACHADO
CPF 557.***.***-15
Advogados / Representantes
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
OAB/DF 15553•Representa: ATIVO
MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS
OAB/ES 24905•Representa: PASSIVO
RENATA MONTEIRO TOSTA
OAB/ES 11943•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/04/2026, 09:44Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
12/04/2026, 09:44Transitado em Julgado em 20/03/2026 para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/2415-06 (APELANTE) e DENISE DE ALBUQUERQUE MACHADO - CPF: 557.820.787-15 (APELADO).
12/04/2026, 09:44Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:12Juntada de Petição de petição (outras)
20/03/2026, 13:45Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2026, 15:29Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2026, 15:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
03/03/2026, 00:24Publicado Acórdão em 27/02/2026.
03/03/2026, 00:24Expedição de Intimação - Diário.
25/02/2026, 13:19Expedição de Intimação - Diário.
25/02/2026, 13:19Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/2415-06 (APELANTE) e provido em parte
23/02/2026, 11:26Juntada de certidão - julgamento
12/02/2026, 12:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2026, 10:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
21/01/2026, 12:57Documentos
Acórdão
•25/02/2026, 13:18
Acórdão
•23/02/2026, 11:26
Relatório
•18/11/2025, 11:27
Sentença
•20/08/2025, 15:50
Despacho
•09/04/2025, 15:43
Decisão
•31/07/2024, 14:09
Despacho
•21/05/2024, 13:05