5003017-52.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

VALDCLEITO ROBERTO DO ROSARIO

CPF 140.***.***-24

Autor

10 VARA CRIMINAL DE VITORIA

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MENEZES LOUREIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS JUSSIM KALIL SILVA

OAB/ES 42426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 22/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e VALDCLEITO ROBERTO DO ROSARIO - CPF: 140.454.857-24 (PACIENTE).

09/05/2026, 19:42

Decorrido prazo de VALDCLEITO ROBERTO DO ROSARIO em 22/04/2026 23:59.

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

25/04/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 16/04/2026.

25/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 16:29

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2026, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 19:03

Denegado o Habeas Corpus a VALDCLEITO ROBERTO DO ROSARIO - CPF: 140.454.857-24 (PACIENTE)

14/04/2026, 17:42

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Criminal

14/04/2026, 16:43

Recebidos os autos

14/04/2026, 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

08/04/2026, 16:17

Recebidos os autos

08/04/2026, 16:17

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Criminal

08/04/2026, 16:02

Recebidos os autos

08/04/2026, 16:02

Documentos

Acórdão

•14/04/2026, 19:03

Acórdão

•14/04/2026, 17:42

Relatório

•16/03/2026, 17:55

Despacho

•12/03/2026, 15:34

Relatório

•03/03/2026, 16:31

Decisão

•25/02/2026, 13:25

Decisão

•24/02/2026, 16:00

Documento de comprovação

•23/02/2026, 19:17