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5016818-36.2025.8.08.0011
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível
Partes do Processo
MARIA DA PENHA FAUSTINO ROSA
CPF 034.***.***-39
TERCEIROS INTERESSADOS
FAZENDA PUBLICA DO ESPIRITO SANTO
TERCEIROS INTERESSADOS
Advogados / Representantes
VANDERLAAN COSTA
OAB/ES 1370•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
06/03/2026, 02:10Publicado Edital - Citação em 27/02/2026.
06/03/2026, 02:10Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESPIRITO SANTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265825 EDITAL DE CITAÇÃO TERCEIROS INTERESSADOS (PRAZO DE 30 DIAS) Proc. nº 5016818-36.2025.8.08.0011 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: MARIA DA PENHA FAUSTINO ROSA REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESPIRITO S Edital - Citação -
26/02/2026, 00:00Expedição de Edital - Citação.
25/02/2026, 13:29Juntada de Edital - Citação
25/02/2026, 13:26Juntada de Petição de petição (outras)
19/02/2026, 10:56Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:13Juntada de Certidão
12/02/2026, 01:13Juntada de Petição de petição (outras)
02/02/2026, 18:15Juntada de Petição de petição (outras)
30/01/2026, 15:11Juntada de Petição de petição (outras)
09/01/2026, 14:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2026, 17:09Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA PENHA FAUSTINO ROSA - CPF: 034.906.957-39 (REQUERENTE).
03/12/2025, 13:50Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 13:50Documentos
Despacho - Carta
•03/12/2025, 13:50