Voltar para busca
5000596-42.2026.8.08.0048
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal
Partes do Processo
MARGARETH SANDRA FREITAS HORTENCIO
CPF 552.***.***-53
RAIMUNDO DA CONCEICAO CIPRIANO
CPF 708.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
IVINA OLIVEIRA MALAQUIAS
OAB/ES 34275•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARGARETH SANDRA FREITAS HORTENCIO em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 01:29Juntada de Certidão
11/03/2026, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
10/03/2026, 00:28Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.
10/03/2026, 00:28Expedição de Certidão.
27/02/2026, 14:17Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2026, 14:21Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MARGARETH SANDRA FREITAS HORTENCIO REPRESENTADO: RAIMUNDO DA CONCEICAO CIPRIANO Advogado do(a) INTERESSADO: IVINA OLIVEIR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5000596-42.2026.8.08.0048 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
26/02/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
25/02/2026, 18:38Expedição de Intimação eletrônica.
25/02/2026, 13:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2026, 13:30Declarada incompetência
24/02/2026, 15:04Conclusos para decisão
04/02/2026, 14:15Juntada de Petição de petição (outras)
27/01/2026, 14:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2026, 14:05Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 14:33Documentos
Petição (outras)
•25/02/2026, 18:38
Decisão
•24/02/2026, 15:04