5000149-34.2023.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível

Partes do Processo

PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 150.***.***-70

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ 00.***.***.0073-85

Reu

Advogados / Representantes

LAURENIR CESAR XAVIER OLIVEIRA

OAB/ES 31655•Representa: ATIVO

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 13158•Representa: PASSIVO

ELOI CONTINI

OAB/RS 35912•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 04:09

Publicado Sentença em 27/02/2026.

03/03/2026, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5000149-34.2023.8.08.0024 SENTENÇA Cuida-se de ação declaratória c/c indenizatória proposta por Patrícia Pereira dos Santos, devidamente qualificada na petição inicial, em face do Banco de Brasília S.A. (BRB), também qualificado nos autos, que foram registrados sob o nº 5000149-34.2023.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 13:33

Julgado improcedente o pedido de PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 150.251.327-70 (REQUERENTE).

27/01/2026, 12:39

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 17:57

Declarada incompetência

14/10/2025, 17:57

Conclusos para decisão

19/09/2025, 18:57

Juntada de Petição de alegações finais

01/09/2025, 19:39

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 12:39

Sentença

•27/01/2026, 12:39

Despacho

•14/10/2025, 17:57

Despacho

•19/08/2025, 16:28

Despacho

•19/08/2025, 16:28

Despacho

•17/09/2024, 15:53

Decisão - Carta

•23/02/2023, 13:59

Decisão

•24/01/2023, 16:58