5000613-46.2023.8.08.0028

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.696,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Iúna - 1ª Vara

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

DIOGO QUARTO DA SILVA

OAB/ES 36736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/03/2026, 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/03/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e JOAO HENRIQUE FARIA - CPF: 208.229.956-20 (APELADO).

29/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FARIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:17

Publicado Acórdão em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:17

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 13:35

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 13:35

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e não-provido

23/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 19:01

Juntada de certidão - julgamento

12/02/2026, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 09:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 20:01

Deliberado em Sessão - Adiado

18/12/2025, 15:56

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 13:35

Acórdão

•23/02/2026, 11:26

Petição (outras) em PDF

•19/02/2026, 19:01

Relatório

•27/10/2025, 11:04

Petição (outras)

•11/09/2025, 08:08

Sentença

•03/09/2025, 16:30

Decisão

•29/05/2025, 16:28

Decisão - Carta

•28/11/2024, 17:30

Despacho

•26/10/2023, 17:00

Decisão

•28/04/2023, 16:31