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5041390-18.2024.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
12/05/2026, 00:10Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026.
12/05/2026, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DE SOUZA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR DE ALMEIDA DOMINGUES CUNHA - ES24070 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do Exm. Dr. Juiz de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE. O valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 27/04/2026, correspondia a R$ R$ 1.429,57 (um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos). ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação. VILA VELHA, 05/05/2026 GALILEU MARIANO LAGE ROCHA SIMONELLI Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5041390-18.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2026, 18:19Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2026, 19:55Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/04/2026, 19:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 00:10Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.
24/04/2026, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DE SOUZA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR DE ALMEIDA DOMINGUES CUNHA - ES24070 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do Exm. Dr. Juiz de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) à parte autora REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DE SOUZA, por seu(sua) patrono(a), para ciência do Depósito, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários (Banco, agência, número da conta e tipo de conta - corrente ou poupança) ou de seu patrono (informar CPF), desde que haja poderes especiais para receber e dar quitação (art. 105 do CPC/15), a fim de que a expedição do alvará seja realizada por transferência (TED). No mesmo prazo supra, deve a parte informar quanto a quitação do débito ou indicar o valor do saldo remanescente, requerendo os atos expropriatórios que entender cabíveis. VILA VELHA-ES, 22 de abril de 2026. GLADYS LIMA DA SILVA Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5041390-18.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) , por seu(sua) patrono(a), para ciência do Depósito, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários (Banco, agência, número da conta e tipo de conta - corrente ou poupança) ou de seu patrono (informar CPF), desde que haja poderes especiais para receber e dar quitação (art. 105 do CPC/15), a fim de que a expedição do alvará seja realizada por transferência (TED). No mesmo prazo supra, deve a parte informar quanto a quitação do débito ou indicar o valor do saldo remanescente, requerendo os atos expropriatórios que entender cabíveis. VILA VELHA-ES, 22 de abril de 2026. GLADYS LIMA DA SILVA
23/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2026, 17:23Transitado em Julgado em 15/03/2026 para LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REQUERIDO) e LUIZ ANTONIO DE SOUZA - CPF: 034.690.658-02 (REQUERENTE).
15/03/2026, 14:48Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:27Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
06/03/2026, 04:12Publicado Decisão - Carta em 27/02/2026.
06/03/2026, 04:12Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/04/2026, 19:55
Decisão - Carta
•25/02/2026, 08:03
Decisão - Carta
•25/02/2026, 08:03
Sentença - Carta
•01/09/2025, 15:00
Sentença - Carta
•01/09/2025, 15:00