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5036748-98.2025.8.08.0024
Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.
04/05/2026, 00:08Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.
04/05/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RICARDO RIGOTTI ALICE REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: KAYO ALVES RIBEIRO - ES11026 Advogado do(a) REQUERIDO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar contrarrazões a Apelação ID 94758451. VITÓRIA-ES, 29 de abril de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5036748-98.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RICARDO RIGOTTI ALICE REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: KAYO ALVES RIBEIRO - ES11026 Advogado do(a) REQUERIDO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar contrarrazões as Apelações ID 92699757 e 94758451 VITÓRIA-ES, 29 de abril de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5036748-98.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/04/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
29/04/2026, 17:12Expedição de Intimação eletrônica.
29/04/2026, 17:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2026, 17:12Juntada de Certidão
29/04/2026, 17:05Juntada de Petição de apelação
08/04/2026, 17:28Decorrido prazo de RICARDO RIGOTTI ALICE em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:28Juntada de Petição de apelação
12/03/2026, 17:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
07/03/2026, 03:57Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.
07/03/2026, 03:57Documentos
Sentença
•24/02/2026, 18:11
Certidão - Juntada diversas
•13/10/2025, 14:54
Decisão
•17/09/2025, 18:32