5000089-87.2024.8.08.0004

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 3.171,32

Orgao julgador

Anchieta - 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de LILIAN BARCELOS LOYOLA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LILIAN BARCELOS LOYOLA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ANCHIETA Advogados do(a) REQUERENTE: KARINE CRISTINA DA SILVA RICCI - ES36796, TALLES DE SOUZA PORTO - ES15996 INTIMAÇÃO Dou ciência que o ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV) foi expedido sob id nº 94423441. Informo, ainda, que a protocolização do ofício e documentos elencados no bojo do ofício requisitório deverá ser realizada por meio do Portal Governo Digital Acesso Cidadão, que segue abaixo: "https://anchieta.essencialbpms.com.br" P.S.: Diante da elevada demanda, solicitamos, por gentileza, a revisão do documento a fim de sanar eventual erro material porventura existente. A ausência de manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis será interpretada como concordância. ANCHIETA-ES, 10 de abril de 2026. CLAUDIO CESAR SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000089-87.2024.8.08.0004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 15:08

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para LILIAN BARCELOS LOYOLA - CPF: 096.194.397-16 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE ANCHIETA - CNPJ: 27.142.694/0001-58 (REQUERIDO).

26/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LILIAN BARCELOS LOYOLA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ANCHIETA Advogados do(a) REQUERENTE: KARINE CRISTINA DA SILVA RICCI - ES36796, TALLES DE SOUZA PORTO - ES15996 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000089-87.2024.8.08.0004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) VISTOS, ETC. Trata-se de processo em fase de c

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/02/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 15:50

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:57

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 18:03

Decisão

•27/01/2026, 15:50

Sentença

•21/06/2024, 14:00

Despacho

•18/01/2024, 16:58