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5022645-57.2023.8.08.0024
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível
Partes do Processo
EDINA DE OLIVEIRA FERRAZ
CPF 102.***.***-58
EDINA
CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A
CNPJ 03.***.***.0001-76
Advogados / Representantes
EDINA DE OLIVEIRA FERRAZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE SILVA ARAUJO
OAB/ES 12451•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
21/03/2026, 00:12Decorrido prazo de EDINA DE OLIVEIRA FERRAZ em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:12Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
07/03/2026, 02:05Publicado Sentença em 27/02/2026.
07/03/2026, 02:05Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº: 5022645-57.2023.8.08.0024 SENTENÇA Cuida-se de ação declaratória de nulidade de cláusula/contrato proposta por Edina de Oliveira Ferraz, devidamente qualificada na petição inicial, em face de Caixa Vida e Previdência S.A., igualmente qualificada nos autos, que foram registrados sob o n
26/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
25/02/2026, 13:45Julgado improcedente o pedido de EDINA DE OLIVEIRA FERRAZ - CPF: 102.211.067-58 (REQUERENTE).
27/01/2026, 13:56Conclusos para despacho
16/10/2025, 13:25Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/10/2025, 19:11Declarada incompetência
15/10/2025, 16:39Conclusos para despacho
26/09/2025, 18:05Decorrido prazo de EDINA DE OLIVEIRA FERRAZ em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:36Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:36Publicado Despacho em 09/05/2025.
12/05/2025, 03:22Documentos
Sentença
•27/01/2026, 13:56
Sentença
•27/01/2026, 13:56
Despacho
•15/10/2025, 16:39
Despacho
•25/03/2025, 13:00
Despacho
•25/03/2025, 13:00
Decisão - Carta
•09/10/2023, 17:10