5004692-22.2019.8.08.0024

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 979.474,03

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG

CNPJ 06.***.***.0001-23

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

CNPJ 04.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES

OAB/MG 155616•Representa: ATIVO

ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES

OAB/RJ 133780•Representa: ATIVO

PAULA DA CUNHA WESTMANN

OAB/SP 228918•Representa: ATIVO

ISABELA BRAGA POMPILIO

OAB/DF 14234•Representa: ATIVO

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS

OAB/SP 164253•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 17:29

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG em 02/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 11/12/2025.

03/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG EMBARGADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES INTIMAÇÃO ELETRÔN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5004692-22.2019.8.08.0024 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 08:17

Expedição de Intimação eletrônica.

09/12/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:03

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:39

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 18:03

Despacho

•08/04/2025, 16:14

Sentença

•30/09/2024, 15:22

Despacho

•19/06/2024, 15:03

Decisão

•27/07/2023, 15:19

Despacho

•04/03/2021, 13:43

Despacho

•10/02/2020, 14:11