5005318-50.2025.8.08.0050

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.329,91

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UALTER FRANCISCO FARIAS GONCALVES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:27

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: UALTER FRANCISCO FARIAS GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) REQUERENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) UALTER FRANCISCO FARIAS GONCALVES, por meio de seu advogado supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 95348400. VIANA-ES, 23 de abril de 2026. RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, s/n, Lt 1946, Qd 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5005318-50.2025.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/04/2026, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 08:54

Julgado procedente em parte do pedido de UALTER FRANCISCO FARIAS GONCALVES - CPF: 115.931.087-45 (REQUERENTE).

17/04/2026, 13:54

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de UALTER FRANCISCO FARIAS GONCALVES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

07/03/2026, 01:26

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

07/03/2026, 01:26

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de réplica

27/02/2026, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: UALTER FRANCISCO FARIAS GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) REQUERENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 INTIMAÇÃO Por ordem do(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, s/n, Lt 1946, Qd 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5005318-50.2025.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 13:54

Despacho

•28/11/2025, 16:03