5000121-94.2023.8.08.0047

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

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Partes do Processo

LB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

CNPJ 28.***.***.0001-36

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Terceiro

ECO 101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Terceiro

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

CNPJ 15.***.***.0001-44

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

CNPJ 04.***.***.0001-77

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS ANDRADE KREJCI

OAB/BA 24002•Representa: ATIVO

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES 13527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/08/2025, 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 23/07/2025 para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - CNPJ: 04.898.488/0001-77 (TERCEIRO INTERESSADO), ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A - CNPJ: 15.484.093/0001-44 (APELADO) e LB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 28.313.694/0001-36 (APELANTE).

12/08/2025, 14:33

Decorrido prazo de LB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 10:53

Publicado Carta Postal - Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

26/06/2025, 17:24

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 28.313.694/0001-36 (APELANTE) e não-provido ou denegada

11/06/2025, 19:06

Juntada de certidão - julgamento

11/06/2025, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2025, 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2025, 15:47

Documentos

Acórdão

•26/06/2025, 17:24

Acórdão

•11/06/2025, 19:06

Relatório

•22/04/2025, 13:12

Despacho

•21/02/2025, 18:21

Despacho

•19/02/2025, 13:10

Despacho

•10/12/2024, 11:21

Despacho

•09/12/2024, 09:31

Decisão

•04/12/2024, 15:58

Sentença

•17/09/2024, 20:12

Despacho

•05/08/2024, 17:00

Sentença

•18/07/2024, 09:46

Despacho

•15/04/2024, 20:21

Despacho

•13/03/2024, 19:03

Despacho

•24/01/2024, 10:52

Documento de comprovação

•21/11/2023, 19:51