Voltar para busca
5001296-85.2025.8.08.0037
Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 189.920,69
Orgao julgador
Muniz Freire - Vara Única
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
05/05/2026, 00:16Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:16Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSVALDO DIAS SANTIAGO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: MICKAELA ALVES MOREIRA PRATA - ES41754 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Muniz Freire - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. MUNIZ FREIRE-ES, 30 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 5001296-85.2025.8.08.0037 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/05/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
30/04/2026, 13:53Expedição de Certidão.
30/04/2026, 13:47Juntada de Petição de recurso inominado
07/04/2026, 21:19Decorrido prazo de OSVALDO DIAS SANTIAGO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:34Juntada de Certidão
28/03/2026, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
08/03/2026, 00:52Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.
08/03/2026, 00:52Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OSVALDO DIAS SANTIAGO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: MICKAELA ALVES MOREIRA PRATA - ES41754 SENTENÇA MANDADO/OFÍCIO NAPES 1. RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 5001296-85.2025.8.08.0037 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Ur
26/02/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
25/02/2026, 14:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2026, 14:53Julgado procedente o pedido de OSVALDO DIAS SANTIAGO - CPF: 133.658.516-15 (REQUERENTE).
24/02/2026, 18:47Conclusos para decisão
06/02/2026, 14:10Documentos
Sentença
•24/02/2026, 18:47
Despacho
•02/12/2025, 16:59
Decisão
•31/10/2025, 16:27
Despacho
•18/09/2025, 12:55