5001295-32.2021.8.08.0008

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

WILIAM RIBEIRO FIUZA

CPF 123.***.***-55

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO FERREIRA MACIEL

OAB/ES 20783•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: WILIAM RIBEIRO FIUZA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OB Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001295-32.2021.8.08.0008 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 18:03

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 15:38

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:10

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA MACIEL em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:52

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de certidão - juntada

25/01/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:15

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 22:25

Sentença

•24/07/2023, 22:30

Despacho

•01/08/2022, 17:58

Decisão

•23/10/2021, 21:09

Documento de comprovação

•15/09/2021, 11:46