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5011488-87.2023.8.08.0024
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 315.200,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível
Partes do Processo
JOAQUIM CASTELLO DE BARROS
CPF 720.***.***-34
ASS. MILITARES DA RR, REF, DA ATIVA DA PM, DO CBOM MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ES.
CNPJ 27.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
RICARDO NUNES DE SOUZA
OAB/ES 14785•Representa: ATIVO
CARLOS ANTONIO TAVARES
OAB/ES 21228•Representa: ATIVO
PACELLI ARRUDA COSTA
OAB/ES 12678•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
21/03/2026, 00:09Decorrido prazo de JOAQUIM CASTELLO DE BARROS em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:09Decorrido prazo de ASS. MILITARES DA RR, REF, DA ATIVA DA PM, DO CBOM MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ES. em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
07/03/2026, 01:54Publicado Sentença em 27/02/2026.
07/03/2026, 01:54Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2026, 09:29Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5011488-87.2023.8.08.0024 SENTENÇA Cuida-se de ação anulatória c/c. indenizatória proposta por Joaquim Castello de Barros, devidamente qualificado na petição inicial, em face da Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corp
26/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
25/02/2026, 15:10Julgado improcedente o pedido de JOAQUIM CASTELLO DE BARROS - CPF: 720.001.637-34 (REQUERENTE).
23/02/2026, 14:24Conclusos para decisão
10/11/2025, 15:29Juntada de Petição de petição (outras)
21/07/2025, 11:39Decorrido prazo de ASS. MILITARES DA RR, REF, DA ATIVA DA PM, DO CBOM MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ES. em 26/06/2025 23:59.
10/07/2025, 11:05Decorrido prazo de JOAQUIM CASTELLO DE BARROS em 26/06/2025 23:59.
10/07/2025, 11:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
03/07/2025, 01:12Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.
03/07/2025, 01:11Documentos
Sentença
•23/02/2026, 14:24
Sentença
•23/02/2026, 14:24
Despacho
•22/02/2025, 12:39
Decisão
•27/11/2023, 15:00
Decisão
•07/08/2023, 13:29
Despacho
•09/05/2023, 13:51