0023422-69.2019.8.08.0024

Procedimento Comum CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.696,44

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Autor

INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ES IPAJM

Autor

FLAVIA NASCIMENTO DOS SANTOS

Terceiro

WALDEIR NASCIMENTO DOS SANTOS

Terceiro

MARLETE NASCIMENTO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

SIRLEI DE ALMEIDA

OAB/ES 7657•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: FLAVIA NASCIMENTO DOS SANTOS e outros (4) RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA A Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0023422-69.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/08/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/08/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 15:01

Expedição de Intimação - Diário.

21/07/2025, 18:22

Juntada de Petição de apelação

04/07/2025, 19:14

Expedição de Intimação eletrônica.

27/05/2025, 12:34

Expedição de Intimação eletrônica.

27/05/2025, 12:34

Expedição de Intimação eletrônica.

27/05/2025, 12:34

Expedição de Intimação eletrônica.

27/05/2025, 12:34

Expedição de Intimação eletrônica.

27/05/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 15:25

Conclusos para decisão

29/08/2024, 16:22

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 15:25

Sentença

•17/07/2024, 18:50