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0006036-84.2023.8.08.0024
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri
Partes do Processo
SDPMES TARCSIO MACHADO CHIST
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
CBPMES GILCIMAR MONTEIRO SANTOS
CBPMES RAFAEL BRUNO MOREIRA PORTELA
CBPMES GILCIMAR MONTEIRO SANTOS
Advogados / Representantes
ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA
OAB/PR 24960•Representa: PASSIVO
HEBENER VIEIRA BRANDAO
OAB/ES 31653•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GUILHERME DE OLIVEIRA FLORENTINO em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:15Juntada de
18/03/2026, 17:14Juntada de Petição de petição (outras)
17/03/2026, 13:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:07Publicado Sentença em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GUILHERME DE OLIVEIRA FLORENTINO Advogado do REU: HEBENER VIEIRA BRANDÃO - ES31653 SENTENÇA O Ministério Público ofereceu d ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Fernando Ferrari, - de 900 a 1340 - lado par, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29066-380 Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 0006036-84.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
12/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
11/03/2026, 16:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2026, 16:31Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).
11/03/2026, 16:31Conclusos para despacho
11/03/2026, 16:16Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 09/03/2026 09:00 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
11/03/2026, 16:16Expedição de Termo de Audiência.
11/03/2026, 16:00Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:22Decorrido prazo de GUILHERME DE OLIVEIRA FLORENTINO em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:22Juntada de Certidão
07/03/2026, 02:21Documentos
Sentença
•11/03/2026, 16:31
Sentença
•11/03/2026, 16:31
Despacho
•22/10/2025, 13:15
Despacho
•17/10/2024, 19:01
Despacho
•09/10/2024, 17:54
Despacho
•16/09/2024, 18:09
Decisão
•20/08/2024, 15:06
Sentença
•25/07/2024, 14:55
Despacho
•22/04/2024, 09:31
Decisão
•15/12/2023, 14:49