5025759-33.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ARTUR SANTOS

CPF 045.***.***-02

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELLA BARBOSA DE JESUS

OAB/ES 31644•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:41

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para ARTUR SANTOS - CPF: 045.828.257-02 (REQUERENTE) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REQUERIDO).

18/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de ARTUR SANTOS em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 04:09

Publicado Sentença em 21/01/2026.

06/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

06/03/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5025759-33.2025.8.08.0024. REQUERENTE: ARTUR SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLA BARBOSA DE JESUS - ES31644 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

08/01/2026, 17:54

Julgado improcedente o pedido de ARTUR SANTOS - CPF: 045.828.257-02 (REQUERENTE).

15/12/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 18:14

Juntada de Certidão

14/10/2025, 01:56

Decorrido prazo de ARTUR SANTOS em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

19/09/2025, 13:51

Intimado em Secretaria

19/09/2025, 13:51

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 18:49

Sentença

•15/12/2025, 18:49

Decisão - Ofício

•09/07/2025, 16:57