5000277-32.2025.8.08.0041

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 598.795,36

Orgao julgador

Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

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Partes do Processo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-23

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNBANCO

Terceiro

DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP 248970•Representa: ATIVO

FABIANO SIMOES MOREIRA

OAB/ES 6562•Representa: PASSIVO

JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE

OAB/ES 28369•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2026, 15:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/02/2026, 15:45

Transitado em Julgado em 26/11/2025 para DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 13.500.765/0001-32 (APELADO) e ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (APELANTE).

10/02/2026, 15:21

Decorrido prazo de DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

24/10/2025, 17:52

Conhecido o recurso de DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 13.500.765/0001-32 (APELADO) e não-provido

14/10/2025, 17:26

Juntada de certidão - julgamento

09/10/2025, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

09/10/2025, 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/09/2025, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2025, 16:57

Pedido de inclusão em pauta

05/09/2025, 16:57

Documentos

Acórdão

•14/10/2025, 17:26

Relatório

•05/09/2025, 16:57

Decisão

•02/09/2025, 14:12

Sentença

•26/06/2025, 09:22

Decisão

•09/06/2025, 18:15

Despacho

•28/05/2025, 18:17

Decisão - Mandado

•23/04/2025, 14:41