5005480-90.2025.8.08.0035

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.654,08

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

VALDUIR TEIXEIRA MARQUES

CPF 774.***.***-68

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 02:24

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

03/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VALDUIR TEIXEIRA MARQUES INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado do(a) INTERESSADO: DIOGO IBRAHIM CAMPOS - MT13296/O INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do (a) Exmo (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJE Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5005480-90.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 15:39

Processo Reativado

25/02/2026, 15:38

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 15:38

Transitado em Julgado em 16/09/2026 para CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REQUERIDO) e VALDUIR TEIXEIRA MARQUES - CPF: 774.317.237-68 (REQUERENTE).

25/02/2026, 15:35

Juntada de Certidão

03/02/2026, 12:38

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de

06/10/2025, 16:46

Juntada de Certidão

18/09/2025, 02:30

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:30

Documentos

Sentença - Carta

•01/09/2025, 15:37

Sentença - Carta

•01/09/2025, 15:37

Decisão

•24/02/2025, 10:45