5006902-12.2024.8.08.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.200,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

RICARDO OCHOA PACHAS

CPF 057.***.***-41

Autor

JOSMARY OCHOA FARJADO

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRIAN ZANEZI MAGALHAES

OAB/ES 39252•Representa: ATIVO

MICHELE DA SILVA MARDEGAN

OAB/ES 33544•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 18:13

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

06/03/2026, 03:45

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

06/03/2026, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RICARDO OCHOA PACHAS, JOSMARY OCHOA FARJADO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167, para tomar ciência/manifestar-se acerca da descida dos autos do Colegiado Recursal, no prazo de 05 dias Intimação - Diário - 5006902-12.2024.8.08.0011

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RICARDO OCHOA PACHAS, JOSMARY OCHOA FARJADO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado Dr(a). Advogados do(a) REQUERENTE: BRIAN ZANEZI MAGALHAES - ES39252, MICHELE DA SILVA MARDEGAN - ES33544 para tomar ciência/manifestar-se acerca Intimação - Diário - 5006902-12.2024.8.08.0011

26/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 16:40

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 15:48

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

25/02/2026, 14:52

Recebidos os autos

25/02/2026, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/10/2024, 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/10/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 19:45

Documentos

Acórdão

•07/04/2025, 19:21

Despacho

•25/02/2025, 09:45

Sentença

•28/08/2024, 19:43