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5014725-34.2024.8.08.0012
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 19.080,00
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
VIVO
VIVO S.A
TELEFONICA VIVO
TELEFONICA GVT
Advogados / Representantes
GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
OAB/ES 7918•Representa: ATIVO
CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
OAB/ES 28669•Representa: ATIVO
LEONARDO CLAUDINO DO NASCIMENTO
OAB/ES 40115•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/02/2026, 17:03Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
19/02/2026, 17:03Transitado em Julgado em 10/02/2026 para EDIMAR ROMAO DA SILVA - CPF: 112.506.037-90 (RECORRIDO).
19/02/2026, 16:12Juntada de Petição de petição (outras)
23/01/2026, 16:01Juntada de certidão - julgamento
12/01/2026, 10:30Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2025, 22:06Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 21:47Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.
24/11/2025, 08:14Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2025, 08:56Pedido de inclusão em pauta
14/11/2025, 17:40Pedido de inclusão em pauta
14/11/2025, 17:40Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
13/10/2025, 12:25Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
28/09/2025, 18:29Expedição de Certidão.
28/09/2025, 18:05Recebidos os autos
26/09/2025, 12:53Documentos
Acórdão
•18/12/2025, 22:06
Despacho
•14/11/2025, 17:40
Sentença
•20/09/2024, 18:39
Despacho
•17/08/2024, 07:32