5047333-40.2025.8.08.0048

Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 66.714,66

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS PIRES

CPF 119.***.***-36

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

KAROL LUCY DELPHIM PEREIRA MENEZES

OAB/SP 399616•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:40

Juntada de Petição de apresentação de quesitos

13/05/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:47

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS PIRES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de contestação

27/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:16

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:16

Expedição de Citação eletrônica.

22/04/2026, 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2026, 16:03

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 16:40

Nomeado perito

13/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:59

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 17:47

Decisão

•13/03/2026, 16:40

Decisão

•20/02/2026, 12:43