0016824-90.2020.8.08.0048

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 18.988,95

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

INBRANDS S.A

CNPJ 09.***.***.0001-44

Autor

FABRICACAO DE CALCADOS DE COURO EIRELI

Terceiro

FABRICACAO DE CALCADOS DE COURO EIRELI

Reu

SR FABRICACAO DE CALCADOS DE COURO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA

OAB/RJ 119219•Representa: ATIVO

PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA

OAB/RJ 90970•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:24

Expedição de Carta Postal - Intimação.

10/04/2026, 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.

07/04/2026, 16:16

Recebidos os autos

07/04/2026, 16:16

Realizado cálculo de custas

07/04/2026, 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

07/04/2026, 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para INBRANDS S.A - CNPJ: 09.054.385/0001-44 (REQUERENTE) e SR FABRICACAO DE CALCADOS DE COURO LTDA - CNPJ: 11.791.990/0001-40 (REQUERIDO).

07/04/2026, 15:53

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de SR FABRICACAO DE CALCADOS DE COURO LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de INBRANDS S.A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

07/03/2026, 02:07

Publicado Sentença - Carta em 27/02/2026.

07/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: INBRANDS S.A REQUERIDO: SR FABRICACAO DE CALCADOS DE COURO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA - RJ90970, PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA - RJ11921 Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PROCESSO Nº 0016824-90.2020.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 15:54

Documentos

Sentença - Carta

•09/02/2026, 13:59

Sentença - Carta

•09/02/2026, 13:59

Despacho

•23/12/2024, 17:48