5005305-96.2021.8.08.0048

Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 44.060,40

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

CNPJ 32.***.***.0001-24

Autor

ANTHONY SILVESTRE NASCIMENTO 14638898793

CNPJ 31.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO FABIANO

OAB/ES 16639•Representa: ATIVO

BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO FONSECA

OAB/ES 12150•Representa: ATIVO

UBIRAJARA PECCININI DE NEGREIROS FARIA

OAB/ES 28747•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/04/2026, 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/04/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para ANTHONY SILVESTRE NASCIMENTO 14638898793 - CNPJ: 31.444.080/0001-06 (REQUERIDO) e OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - CNPJ: 32.876.004/0001-24 (REQUERENTE).

07/04/2026, 16:22

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANTHONY SILVESTRE NASCIMENTO 14638898793 em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

06/03/2026, 02:27

Publicado Sentença - Carta em 27/02/2026.

06/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI REQUERIDO: ANTHONY SILVESTRE NASCIMENTO 14638898793 Advogado do(a) REQUERENTE: BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO FONSECA - ES12150 Advogado do(a) REQ Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PROCESSO Nº 5005305-96.2021.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 15:56

Julgado procedente em parte do pedido de OMEGA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - CNPJ: 32.876.004/0001-24 (REQUERENTE).

09/02/2026, 14:09

Juntada de certidão

10/07/2025, 19:06

Conclusos para decisão

02/04/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 14:29

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/04/2026, 14:17

Sentença - Carta

•09/02/2026, 14:09

Sentença - Carta

•09/02/2026, 14:09

Despacho

•31/07/2024, 16:22

Despacho

•22/05/2023, 12:46

Decisão

•06/07/2022, 16:52

Despacho

•02/06/2022, 11:05

Decisão - Mandado

•22/10/2021, 13:00

Despacho

•13/08/2021, 13:17