5001685-68.2023.8.08.0028

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.424,00

Orgao julgador

Iúna - 1ª Vara

Partes do Processo

HILDA MARIA GALOTE DE OLIVEIRA

CPF 088.***.***-29

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO SILVEIRA

OAB/PR 61360•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

08/03/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

08/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: HILDA MARIA GALOTE DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANO SILVEIRA - PR61360 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) manifestou expre Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5001685-68.2023.8.08.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 03/02/2026 para HILDA MARIA GALOTE DE OLIVEIRA - CPF: 088.736.057-29 (REQUERENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO).

25/02/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:02

Processo Inspecionado

20/02/2026, 16:02

Conclusos para despacho

13/02/2026, 16:29

Juntada de Certidão

23/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 14:26

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2026, 15:35

Despacho

•20/02/2026, 16:02

Sentença

•17/10/2025, 18:02

Sentença

•20/03/2025, 16:34

Sentença

•05/08/2024, 21:44

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/02/2024, 18:03

Decisão

•31/01/2024, 22:45

Despacho

•04/10/2023, 16:13