5003707-23.2023.8.08.0021

Recurso Inominado CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

RICARDO HENRIQUE DE BRITO E SOUSA

CPF 296.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: ATIVO

MORENO CORDEIRO CARVALHO

OAB/ES 22968•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/03/2024, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

08/03/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 06/03/2024 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e RICARDO HENRIQUE DE BRITO E SOUSA - CPF: 296.447.637-34 (RECORRIDO).

08/03/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2024, 11:25

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

09/02/2024, 18:33

Juntada de certidão - julgamento

09/02/2024, 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2024, 12:32

Publicado PAUTA DA 1ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6988 em 18/01/2024.

18/01/2024, 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/01/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2024, 14:35

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2023, 15:13

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2023, 11:53

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

26/10/2023, 11:45

Documentos

Acórdão

•09/02/2024, 18:33

Despacho

•19/12/2023, 15:13

Sentença

•02/10/2023, 15:48

Despacho

•20/09/2023, 16:10

Despacho

•28/08/2023, 13:07

Decisão

•26/07/2023, 17:51

Despacho

•01/06/2023, 13:47