5019493-94.2021.8.08.0048

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Partes do Processo

ROBERTO RAMOS PASSINE NUNES

CPF 129.***.***-63

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

CNPJ 08.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM

OAB/ES 30733•Representa: ATIVO

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS

OAB/MG 172092•Representa: PASSIVO

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG 89835•Representa: PASSIVO

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP 320144•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2026, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de ROBERTO RAMOS PASSINE NUNES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBERTO RAMOS PASSINE NUNES REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A Advogado do(a) REQUERENTE: ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM - ES30733 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIANA BARBASSA LUCIANO - SP320144 INTIMAÇÃO Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação, no prazo legal, acerca dos embargos de declaração juntados aos autos. SERRA-ES, 11/03/2026 DIRETOR(A) DE SECRETARIA Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5019493-94.2021.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:59

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:20

Publicado Sentença - Carta em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO RAMOS PASSINE NUNES REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A Advogado do(a) REQUERENTE: ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM - ES30733 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIANA BARBAS Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PROCESSO Nº 5019493-94.2021.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 16:08

Documentos

Sentença - Carta

•09/02/2026, 14:18

Sentença - Carta

•09/02/2026, 14:18

Decisão

•14/10/2025, 15:58

Decisão

•07/10/2025, 18:17

Decisão

•31/01/2025, 16:11

Despacho

•23/10/2023, 14:57

Despacho

•11/07/2022, 14:37

Despacho

•07/02/2022, 18:28