0004369-43.2021.8.08.0021

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ANA CAROLINA FREIRE COUTO DE FREITAS

Terceiro

EDIMAR GOMES DA SILVA

Terceiro

PAULO CEZAR BELARMINDO MANHAES

Terceiro

DANILO VARGAS DOS SANTOS

CPF 170.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO FOLLA POMPEU MARQUES

OAB/SP 354055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

08/04/2026, 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 01:03

Juntada de Certidão

31/03/2026, 14:55

Expedição de Mandado - Intimação.

31/03/2026, 14:50

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de DANILO VARGAS DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:32

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

06/03/2026, 00:54

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

06/03/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANILO VARGAS DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FLAVIO FOLLA POMPEU MARQUES - SP354055 SENTENÇA O Ministério Público Estadual, propôs Aç Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Fórum Desembargador Gregório Magno, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004369-43.2021.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANILO VARGAS DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FLAVIO FOLLA POMPEU MARQUES - SP354055 SENTENÇA O Ministério Público Estadual, propôs Aç Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Fórum Desembargador Gregório Magno, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004369-43.2021.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/02/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:21

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

03/02/2026, 21:03

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 21:03

Despacho

•13/05/2025, 13:28

Termo de Audiência com Ato Judicial

•02/08/2024, 16:59

Despacho

•17/05/2024, 21:32