5002964-71.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

VITOR GUILHERME DE LIMA SOUSA

CPF 156.***.***-28

Autor

1 VARA CRIMINAL DE ARACRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENAN CASAGRANDE DE AZEVEDO

OAB/ES 27593•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 08:37

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para VITOR GUILHERME DE LIMA SOUSA - CPF: 156.934.377-28 (PACIENTE).

09/05/2026, 08:36

Decorrido prazo de VITOR GUILHERME DE LIMA SOUSA em 27/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

01/05/2026, 00:01

Publicado Ementa em 22/04/2026.

01/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 19:01

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:01

Pedido não conhecido VITOR GUILHERME DE LIMA SOUSA - CPF: 156.934.377-28 (PACIENTE).

16/04/2026, 17:34

Juntada de certidão - julgamento

16/04/2026, 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 17:47

Documentos

Acórdão

•16/04/2026, 17:34

Relatório

•17/03/2026, 17:47

Despacho

•09/03/2026, 13:35

Despacho

•25/02/2026, 16:24

Despacho

•24/02/2026, 18:54