5018915-38.2023.8.08.0024

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

LEONY CARLOS COSTA MACHADO

CPF 084.***.***-84

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA AMELIA BARBARA BASTOS

OAB/ES 8944•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONY CARLOS COSTA MACHADO APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO EM TESTE FÍSICO. PRESCRIÇÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018915-38.2023.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/11/2025, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/11/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:33

Juntada de Certidão

19/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 00:21

Juntada de Certidão

27/08/2025, 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de apelação

29/07/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:51

Publicado Sentença em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:51

Expedição de Intimação eletrônica.

04/07/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 12:46

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 12:46

Sentença

•03/07/2025, 18:30

Despacho

•12/08/2024, 17:42

Documento de comprovação

•20/07/2023, 17:05

Despacho

•21/06/2023, 17:28

Documento de comprovação

•20/06/2023, 20:20