0000456-72.2019.8.08.0005

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Apiacá - Vara Única

Partes do Processo

MARIA LUCIA RABELLO TREGE

CPF 978.***.***-91

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/RJ 220449•Representa: ATIVO

LEONARDO CABRAL PINTO

OAB/RJ 203955•Representa: ATIVO

PETERSON SILVEIRA DE REZENDE

OAB/RJ 208444•Representa: ATIVO

MICHELLE VARGAS FREIRE

OAB/RJ 209834•Representa: ATIVO

GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA

OAB/SP 510283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:31

Publicado Despacho em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA LUCIA RABELLO TREGE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: ADALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - RJ220449, LEONARDO CABRAL PINTO - RJ203955, MICHELLE VARGAS FREIRE - RJ209834, PETERSON SILVEIRA DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Apiacá - Vara Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Des José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 0000456-72.2019.8.08.0005 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:37

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 13:32

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:37

Transitado em Julgado em 13/12/2024 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (REQUERIDO), MARIA LUCIA RABELLO TREGE - CPF: 978.524.307-91 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

10/02/2026, 15:35

Juntada de Certidão

31/10/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 13/12/2024 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO), MARIA LUCIA RABELLO TREGE - CPF: 978.524.307-91 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

08/10/2025, 16:56

Juntada de certidão

08/10/2025, 12:45

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:45

Juntada de Informações

04/09/2025, 15:26

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 16:37

Despacho

•25/02/2026, 16:34

Despacho

•23/02/2026, 13:32

Petição (outras)

•22/10/2024, 12:15

Sentença

•17/10/2024, 14:00

Despacho

•01/07/2024, 16:01

Despacho

•24/03/2023, 15:06