5000512-29.2024.8.08.0010

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.524,67

Orgao julgador

Bom Jesus do Norte - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

KAMILLA SILVA BORGES SCARPINI

CPF 156.***.***-90

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA NARA CASTANHEIRA VILELA

OAB/ES 13549•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/05/2026, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/05/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 22:52

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de KAMILLA SILVA BORGES SCARPINI em 15/12/2025 23:59.

09/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

07/03/2026, 02:44

Publicado Sentença em 28/11/2025.

07/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

07/03/2026, 02:44

Publicado Sentença em 27/02/2026.

07/03/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: KAMILLA SILVA BORGES SCARPINI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: TATIANA NARA CASTANHEIRA VILELA - ES13549 -SENTENÇA- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 5000512-29.2024.8.08.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Embargos de Decla

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 16:38

Juntada de Certidão

12/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:20

Expedição de Intimação Diário.

26/11/2025, 13:52

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 16:38

Sentença

•26/11/2025, 13:21

Sentença

•26/11/2025, 13:21

Sentença

•04/06/2025, 17:08

Sentença

•04/06/2025, 17:08

Despacho

•05/02/2025, 16:33

Decisão

•19/07/2024, 20:42