5024145-90.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.247,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

NEWTON MARIANO

CPF 020.***.***-02

Autor

PROMOV CURSOS E INFOPRODUTOS LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ

OAB/ES 11095•Representa: ATIVO

DANIELA SILVA AMARAL

OAB/ES 36344•Representa: PASSIVO

FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de PROMOV CURSOS E INFOPRODUTOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de NEWTON MARIANO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

01/04/2026, 12:25

Julgado procedente em parte do pedido de NEWTON MARIANO - CPF: 020.241.137-02 (AUTOR).

30/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de NEWTON MARIANO em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 02:24

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

07/03/2026, 01:08

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

07/03/2026, 01:08

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de réplica

05/03/2026, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NEWTON MARIANO REU: PROMOV CURSOS E INFOPRODUTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ - ES11095 Advogado do(a) REU: FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5024145-90.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 12:49

Despacho

•23/10/2025, 14:35