5004380-38.2026.8.08.0012

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

SOSTENES DO NASCIMENTO COUTINHO

CPF 102.***.***-42

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEICIANE SILVA DE SOUSA

OAB/ES 32635•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 15:19

Processo Desarquivado

17/04/2026, 15:05

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

26/03/2026, 16:30

Julgado procedente o pedido de Sob sigilo.

24/03/2026, 14:38

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2026, 12:34

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

09/03/2026, 03:24

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

09/03/2026, 03:24

Juntada de Certidão

07/03/2026, 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:54

Juntada de certidão

27/02/2026, 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 02:11

Juntada de certidão

27/02/2026, 00:50

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 14:38

Decisão - Mandado

•25/02/2026, 16:31