0038144-16.2016.8.08.0024

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível

Partes do Processo

HELIENIA SILVA GONZAGA

CPF 705.***.***-87

Autor

GIULLIANNA CECILIA DA SILVA GONZAGA

CPF 109.***.***-00

Autor

JOSE LUIZ DE ANDRADE GONZAGA JUNIOR

CPF 853.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO FIGUEIREDO GONCALVES

OAB/ES 12975•Representa: ATIVO

JULIO BORGO CYPRIANO MACHADO

OAB/ES 18167•Representa: ATIVO

MARIAH FERRARI PIRES

OAB/ES 31243•Representa: ATIVO

BIANCA LOURENCINI MARCONI

OAB/ES 18010•Representa: ATIVO

FERNANDA ALVARENGA GUEDES

OAB/ES 12888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 11:30

Decorrido prazo de GIULLIANNA CECILIA DA SILVA GONZAGA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de HELIENIA SILVA GONZAGA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 03:55

Publicado Sentença em 27/02/2026.

03/03/2026, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ambas as partes em face da sentença proferida por este juízo (ID. 73060532). As autoras/embargantes (ID. 78994003) alegam omissão no julgado, sustentando que a condenação à restituição dos aluguéis deveria recair solidariamente também sobre o inventariante, Sr. José Luiz de Andrade Gonzaga Júnior, e não apenas sobre o Espólio, sob o argumento de enriquecimento sem causa e ato ilícito. Por sua vez, os réus/embargantes (ID. 79577901) alegam o

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão

19/11/2025, 17:00

Decorrido prazo de LECIO PASSOS NARCISO JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ANDREAO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/11/2025, 14:27

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 15:36

Sentença

•10/02/2026, 15:36

Sentença

•15/09/2025, 15:09

Sentença

•15/09/2025, 15:09

Despacho

•27/05/2025, 15:27

Despacho

•27/05/2025, 15:27

Despacho

•13/12/2024, 18:02

Despacho

•27/08/2024, 12:19

Despacho

•26/08/2024, 18:36

Despacho

•14/11/2023, 15:22

Decisão

•31/10/2022, 18:35