5002753-35.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

HIGO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 153.***.***-70

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THARGUS RANIERI ROLDAO

OAB/DF 45570•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2026, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 13:00

Pedido de inclusão em pauta

23/04/2026, 13:00

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

26/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 18:39

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

23/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

23/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de HIGO RIBEIRO DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 10:23

Documentos

Relatório

•23/04/2026, 13:00

Despacho

•25/03/2026, 14:33

Despacho

•24/03/2026, 18:39

Decisão Monocrática

•11/03/2026, 12:43

Decisão Monocrática

•10/03/2026, 19:10

Decisão

•27/02/2026, 15:15

Decisão

•27/02/2026, 13:03

Decisão

•25/02/2026, 17:42

Decisão

•25/02/2026, 17:37

Decisão

•24/02/2026, 16:20

Decisão

•20/02/2026, 11:45

Documento de comprovação

•19/02/2026, 12:22