0004430-35.2020.8.08.0021

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 28.***.***.0001-80

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ 27.***.***.0001-53

Reu

MUNICIPIO DE GUARAPARI/ES

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ZAMPROGNO

OAB/ES 7364•Representa: ATIVO

LORENA CAVALCANTI BIANCHI

OAB/ES 29869•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:55

Conclusos para julgamento a ROBSON LUIZ ALBANEZ

03/02/2026, 12:32

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.540.565/0001-80 (APELANTE) e provido

28/01/2026, 17:06

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.540.565/0001-80 (APELANTE) e provido

07/11/2025, 11:44

Juntada de certidão - julgamento

05/11/2025, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2025, 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado

24/10/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 13:41

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 17:48

Despacho

•09/02/2026, 15:55

Acórdão

•07/11/2025, 11:44

Despacho

•19/09/2025, 16:57

Relatório

•07/08/2025, 14:31

Despacho

•15/04/2025, 15:33

Despacho

•17/02/2025, 18:06

Decisão

•04/09/2024, 18:06

Decisão

•14/08/2024, 18:11

Despacho

•10/06/2024, 16:48

Despacho

•10/06/2024, 16:48

Despacho

•05/06/2024, 13:18

Sentença

•15/02/2024, 19:47

Despacho

•09/11/2023, 15:20