5000514-96.2021.8.08.0044

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Partes do Processo

RONALDO JOSE PIVETTA

CPF 152.***.***-01

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS

OAB/ES 9456•Representa: ATIVO

MARCIO MENDONCA BATISTA

OAB/ES 13565•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RONALDO JOSE PIVETTA REQUERIDO: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS - ES9456 Advogado do Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5000514-96.2021.8.08.0044 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 08:49

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 14:27

Decorrido prazo de RONALDO JOSE PIVETTA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 04:37

Decorrido prazo de THOR GRANITOS E MARMORES LTDA em 06/06/2025 23:59.

09/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 06/06/2025 23:59.

09/06/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 21:17

Julgado procedente o pedido de RONALDO JOSE PIVETTA - CPF: 152.232.827-01 (REQUERENTE).

15/05/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 00:05

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:05

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 08:49

Sentença

•15/05/2025, 21:17

Sentença

•15/05/2025, 21:17

Despacho

•20/02/2025, 12:32

Despacho

•20/02/2025, 12:32

Despacho

•26/07/2024, 07:11

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/02/2024, 20:58

Despacho

•05/10/2023, 21:25

Despacho

•02/03/2023, 22:10

Despacho

•28/06/2022, 13:38

Petição (outras)

•25/03/2022, 08:56

Petição (outras) em PDF

•25/03/2022, 08:56

Despacho

•17/12/2021, 19:08

Despacho - Ofício

•07/10/2021, 16:42

Decisão

•03/09/2021, 09:50