0025103-50.2014.8.08.0024

Apelacao Remessa NecessariaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

014 - Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

Advogados / Representantes

DIONE DE NADAI

OAB/ES 14900•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/09/2023, 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

23/09/2023, 10:31

Transitado em Julgado em 02/08/2023 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELANTE) e FABIO HENRIQUE GRATZ (APELADO).

23/09/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

20/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2023, 10:01

Expedição de acórdão.

21/06/2023, 15:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELADO) e não-provido

14/06/2023, 15:53

Sentença confirmada

14/06/2023, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2023, 14:47

Juntada de certidão - julgamento

14/06/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 12:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/05/2023, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 16:18

Pedido de inclusão em pauta

23/05/2023, 16:18

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

30/04/2023, 10:32

Documentos

Acórdão

•21/06/2023, 15:32

Acórdão

•14/06/2023, 15:53

Relatório

•23/05/2023, 16:18