5015044-93.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOAO VICTOR AYRES SANTOS

CPF 145.***.***-67

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL ZANDONADE MATTA

OAB/ES 37094•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de JOAO VICTOR AYRES SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

07/03/2026, 03:25

Publicado Decisão em 02/03/2026.

07/03/2026, 03:25

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAO VICTOR AYRES SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL ZANDONADE MATTA - ES37094 Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5015044-93.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 11:55

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

17/02/2026, 15:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417/STF - Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.560.244/RJ

17/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

18/01/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 12:50

Documentos

Decisão

•17/02/2026, 15:45

Decisão

•17/02/2026, 15:45

Documento de comprovação

•18/01/2026, 15:56

Documento de comprovação

•18/01/2026, 15:56

Documento de comprovação

•29/04/2025, 18:45

Documento de comprovação

•29/04/2025, 18:45

Documento de comprovação

•29/04/2025, 18:45