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5003931-16.2023.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 10.207,85
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
NIZE GUSMAO KILL TRAVASSOS
CPF 015.***.***-93
CLARO S/A
CLARO SA
CLARO S.A.
CLARO S.A
Advogados / Representantes
TATHYANE SOBRINHO NEVES
OAB/ES 20220•Representa: ATIVO
DANIEL MOURA LIDOINO
OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO
EVERALDO LUIS RESTANHO
OAB/SC 9195•Representa: PASSIVO
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES
OAB/MG 57680•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 16:34Transitado em Julgado em 17/02/2026 para CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (REQUERIDO), NIZE GUSMAO KILL TRAVASSOS - CPF: 015.195.697-93 (REQUERENTE) e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0015-49 (REQUERIDO).
10/03/2026, 16:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
06/03/2026, 00:21Publicado Sentença - Carta em 02/03/2026.
06/03/2026, 00:21Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NIZE GUSMAO KILL TRAVASSOS REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLARO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: TATHYANE SOBRINHO NEVES - ES20220 Advogado do( Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5003931-16.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
26/02/2026, 11:03Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2026, 17:22Conclusos para decisão
06/11/2025, 14:25Juntada de Petição de petição (outras)
16/09/2025, 09:49Juntada de Certidão
10/09/2025, 04:33Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 04:33Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 04:33Publicado Intimação - Diário em 29/08/2025.
05/09/2025, 03:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
05/09/2025, 03:11Expedição de Intimação - Diário.
27/08/2025, 14:06Documentos
Sentença - Carta
•17/02/2026, 17:22
Sentença - Carta
•17/02/2026, 17:22
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•18/08/2025, 09:54
Documento de comprovação
•18/08/2025, 09:54
Documento de comprovação
•18/08/2025, 09:54
Despacho
•11/08/2025, 16:54
Decisão
•09/10/2024, 16:49
Sentença
•29/04/2024, 13:17
Despacho
•13/12/2023, 20:06
Decisão
•31/08/2023, 20:22
Despacho
•22/02/2023, 16:58