Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5035615-56.2023.8.08.0035

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 16.900,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
ANDRE GARCIA ANTUNES
CPF 154.***.***-59
Autor
CINTHYA DAMASCENO FERREIRA LIMA
CPF 057.***.***-93
Autor
OTHON DE ALMEIDA SIMOES 17595993792
CNPJ 40.***.***.0001-81
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS FERREIRA E SILVA
OAB/ES 27345Representa: ATIVO
LUIZ HENRIQUE SANTOS LOPES
OAB/ES 39682Representa: ATIVO
LYVIA ALVES PEREIRA DE MELO
OAB/ES 37777Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 07:27

Transitado em Julgado em 17/03/2026 para ANDRE GARCIA ANTUNES - CPF: 154.985.587-59 (EXEQUENTE), CINTHYA DAMASCENO FERREIRA LIMA - CPF: 057.717.187-93 (EXEQUENTE) e OTHON DE ALMEIDA SIMOES 17595993792 - CNPJ: 40.923.297/0001-81 (EXECUTADO).

28/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de ANDRE GARCIA ANTUNES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de CINTHYA DAMASCENO FERREIRA LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ANDRE GARCIA ANTUNES em 23/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de CINTHYA DAMASCENO FERREIRA LIMA em 23/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

08/03/2026, 00:19

Publicado Despacho em 02/12/2025.

08/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

08/03/2026, 00:19

Publicado Sentença em 02/03/2026.

08/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ANDRE GARCIA ANTUNES, CINTHYA DAMASCENO FERREIRA LIMA INTERESSADO: OTHON DE ALMEIDA SIMOES 17595993792 Advogado do(a) INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE SANTOS LOPES - ES39682 Adv ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5035615-56.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 11:03

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

17/02/2026, 20:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/02/2026, 20:23

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 16:52
Documentos
Sentença
17/02/2026, 20:23
Sentença
17/02/2026, 20:23
Despacho
24/11/2025, 15:58
Despacho
24/11/2025, 15:58
Sentença
03/12/2024, 18:41